O cerco institucional como arma golpista – Chile e Brasil

Emir Sader

exPresidente ALAS

Pude ver a cena final do cerco institucional que derrubou Salvador Allende: sai da minha casa naquela manha da terça 11 de novembro, a duas quadras do Palácio da Moneda, ja cercado pelas forças militares do golpe. Havia sido dado o ultimato a Allende, que resistia, da janela do Palácio desde onde costumava fazer seus discursos à Praça da Constituição. Com o capacete que os mineiros lhe haviam dado, mais o fuzil soviético AK que Fidel Castro lhe havia presenteado, disparando, solitário.

Era a imagem do presidente que havia jurado que so sairia morto do palácio presidencial antes do final do seu mandato e assim cumpria seu juramento. O presidente mais legalista que o Chile havia tido, defendia, com a arma na mão, a legalidade que foi se fechando sobre ele e o asfixiando. Defendia com as armas na mao, uma constitucionalidade que se havia voltado completamente contra ele.

Desde seu triunfo eleitoral, o cerco foi se estabelecendo. Como não conseguiu mais de 50% dos voto – teve 36% -, dependeu da ratificação do Congresso, para o que a Democracia Crista lhe impôs, entre outras condições, a obediência à sequencia hierárquica nas promoções dentro das FFAA chilenas. Assim, mesmo diante do atentado premonitor que matou o então comandante em chefe das FFAA, vinculado à DC, que pretendia que fosse atribuído a grupos radicais de esquerda, mas na realidade feito por grupos de extrema direita, permitiu a Allende buscar seus rastros dentro das instituições armadas e descabeçar o complô que recém começava a se desenhar.

Sabe-se que naquele mesmo momento o proprietário do jornal El Mercurio, Agustin Edwards, se reunia no salão oval da Casa Branca com o presidente dos EUA, Richard Nixon, e com o Secretario de Estado, Henri Kissinger, quando este decretou: “E preciso salvar os chilenos das suas próprias loucuras”. A loucura era o projeto do socialismo pela via pacifica de Salvador Allende.

Assim que se instalou no Palácio da Moneda, Allende começou a sofrer o cerco institucional. A começar pelo do Congresso, onde a aliança da Democracia Crista, partido de centro, com o Partido Nacional, de direita, deixavam o governo sempre em minoria. Não apenas os projetos ligados ao programa socialista de Allende – que previa a nacionalização dos 150 maiores conglomerados econômicos do pais, entre outras medidas – não tinham nenhuma possibilidade de serem aprovados, como rapidamente o Congresso começou a se valer do seu direito de destituir ministros, o que foi enfraquecendo desde o começo a capacidade de articulação politica do governo.

A oposição contava também com o Judiciário – especialmente com a chamada Contraloria e seu poder de delimitação das ações do governo -, com o qual foi consolidando, junto com o Legislativo, um cerco que castrava a capacidade de ação do governo. A esse cerco se somaram o monopólio privado da mídia – jornais, revistas e, especialmente, rádios e TVs -, e o fator que terminaria sendo o decisivo: as FFAA, plenamente enquadradas na Doutrina de Segurança Nacional da era da guerra fria e ancorada no seu sucesso na ditadura militar brasileira.

Fechado dentro do palácio presidencial, mesmo contando com um grande apoio popular organizado, o governo foi sendo asfixiado e perdendo capacidade de ação. Num penúltimo gesto, Allende incorporou ao governo os próprios comandantes em chefe das FFAA – entre eles o próprio Augusto Pinochet -, tentando compromete-los com a institucionalidade. Dramaticamente, na ultima grande mobilização popular, que comemorava os 3 anos da sua vitória eleitoral, onde surgiu o famoso cartaz “E’ um governo de merda, mas é o meu governo”, levado por sindicalistas, Allende sequer discursou. Limitou-se a acenar para a maior multidão que o Chile ja havia visto desfilar por suas ruas, sem dirigir-lhes palavra, como que dizendo que ja não tinha mais nada a dizer-lhes.

A derradeira tentativa de manobra politica de Allende foi o projeto de convocar um referendo sobre um tema educacional, que o governo seguramente perderia, o que levaria Allende a renunciar, entregar o governo  ao então presidente do Senado, Eduardo Frei. Com isso, pretendia dividir a oposição, salvando a constitucionalidade. Mas confessou seu plano para seu então ministro, Augusto Pinochet, que correu antecipar  a deflagração do golpe, antes mesmo da cadeia de radio e TV em que Allende anunciar sua ultima tentativa de romper o cerco politico sobre seu governo. O cerco se completava com o papel ativo dos EUA, seja na articulação das forcas internas  de desestabilização, como no apoio às FFAA chilenas – militar e ideológico -, para consumar o golpe.

 A cena que eu pude ver era o resultado final, físico, do cerco e da asfixia institucional de que o governo de Allende foi vitima. Dos 36% dos votos de 1970 ele chegou a 41%, em 1973, insuficientes para ter maioria, que serviram também de sinal para a oposição de que tampouco obteria os 2/3 necessários para um golpe branco via Congresso.

Pouco depois de se negar a abandonar o Palácio da Moneda, xingando os militares golpistas que lhe fizeram chegar a oferta, Allende sofreu os bombardeios de caças ingleses, que destruíam o palácio presidencial e a democracia chilena. Coerente com seu juramento, Allende se suicidou com o fuzil AK e foi retirado do palácio presidencial morto, conforme havia jurado. Assim se concluía, dramaticamente, o cerco institucional do aparelho de Estado chileno, em que Allende se meteu, com a esperança de democratiza-lo por dentro.

Mas a historia nunca se repete. Os tempos são outros: ha uma doutrina consensual no continente contra qualquer forma de golpe, branco ou militar, que levou às punições e isolamento dos governos surgidos de golpes brancos em Honduras e no Paraguai. Ao mesmo tempo, o papel e o peso das FFAA foram redimensionados e elas ja não assumem doutrinas expressamente golpistas, embora mantenham seu poder material de ação, que em ultima instancia tem um papel decisivo. Por outro lado, o contexto ja não é o de ditaduras militares, mas o de democracias e até mesmo de governos progressista na região – o que leva a posições de condenação de qualquer forma de golpe no Brasil pelo Mercosul, pela Unasul e pela Celac. O peso dos EUA na região, por sua vez, diminuiu muito, mais ainda do ponto de vista militar, embora nao possa ser subestimado.

Governos como o brasileiro, por sua vez, embora sem contar com maioria própria no Congresso, conseguiram se apoiar em alianças que viabilizaram o projeto de mais profunda democratização social do pais mais desigual do continente mais desigual, permitindo que o povo conhecesse os efeitos concretos dos programas de esquerda. A própria liderança do Lula, mesmo fora do governo, é resultado do sucesso dos governos de esquerda.

Mas a questão do cerco institucional permanece como elemento de asfixia da capacidade dos governos que destoam dos interesses conservadores que marcam os aparelhos de Estado e suas estruturas legislativas e judiciarias, assim como as policias, bem como o peso dos meios de comunicação, menor que anteriormente, mas que atua ainda fortemente, tanto dentro como no plano internacional.

Programas de profunda democratização econômica, social, politica e cultural que os nossos países requerem, demandam processos de democratização do Estado, em todas suas instancias, assim como a democratização do processo de formação da opinião publica, quebrando o peso dos monopólios privados dos meios de comunicação. Mas, mesmo antes disso, politicas de aliança no Congresso com outros setores, ampliando a base de apoio do governo, neutralizando setores e isolando a direita, são essenciais. Da mesma forma que politicas de renovação da composição do Judiciário com juízes com consciência democrática e sensibilidade social. E o enfraquecimento o poder de ação dos meios de comunicação golpista, ao lado do fortalecimento da ampla gama de meios alternativos.

Mas,  ao mesmo tempo, é indispensável e urgente um programa econômico que recupere a capacidade de crescimento da economia, acompanhado de medidas de proteção do salario e do emprego da grande massa trabalhadora do pais. Para o que se requer a convocação de setores do empresariado e dos movimentos sindicais, para reconstituir um bloco social e politico que possa dar novo impulso governo e neutralizar o cerco institucional que pretende asfixia-lo, desembocando em alguma forma de golpe branco.

Para que efetivamente, como se grita em todo os cantos do pais, se realize o “Não vai ter golpe, vai ter luta”.